Comunicado da Assessoria Juridica

A assessoria jurídica da ASSEMA vem, através do presente, trazer ao conhecimento de seus associados breves informações acerca das ações judiciais que buscam a concessão da aposentadoria especial.

Alguns associados já se encontram aposentados em decorrência de decisão antecipatória da tutela judicial.
Temos várias ações com sentenças de primeiro grau julgadas procedentes, porém em fase de recurso.

Mesmo apresentando idêntica documentação em todas as ações, alguns juízes ousaram julgar improcedentes os pedidos constantes de algumas ações. Alegam, em sua fundamentação, que o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é muito genérico, não comprovando a exposição permanente habitual e não intermitente dos autores aos agentes nocivos à saúde. Porém, esse entendimento não são motivos para desistirmos, porque acreditamos que através de um recurso poderemos mudar a decisão do magistrado.

Temos empenhado os nossos conhecimentos no firme propósito de alcançarmos o direito dos Senhores.
Enfim, a luta pela aposentadoria continua!
Confira a situação de sua ação na relação abaixo e qualquer dúvida pode ligar para: (85) 3264.5584 – 3223.5898 e 99835611, ou email – adv.matias@gmail.com, que teremos o máximo prazer em atende-los e orientá-los se for o caso

RELATÓRIO DAS AÇÕES DE INSALUBRIDADE ( MÊS DE JULHO/2010)

1.0514847-74.2007.4.05.8100 14ª Vara do Juizado Especial Federal
FRANCISCO ROMÃO DOS SANTOS - AÇÃO PROCEDENTE com valores a receber.
Está em grau de recurso.

2.2007.81.00.514894-9 – 14ª Vara Juizado Especial Federal
FRANCISCO DAS CHEGAS PERES MARTINS - SENTENÇA PROCEDENTE. O juiz determinou a averbação do período de 01/05/1982a 27/04/1995 sob o fator 1.4. Está em grau de recurso.

3.2007.81.00.515001-4 = 14ª Vara Juizado Especial Federal
JOSEMAR FEITOSA GONÇALVES - SENTENÇA PROCEDENTE. Está em grau de recurso.

4.20078100515863-3 = 14ª Vara juizado Especial Federal
DÁCIO PINHEIRO CARVALHO SENTENÇA PROCEDENTE – juiz determinou a averbação do período de 01/10/1984 a 24/04/1995. Está em grau de recurso.

5.2007.81.00.515864-5 = 14ª Vara juizado Especial Federal
FRANCISCO EDÉSIO DE OLIVEIRA - SENTENÇA PROCEDENTE – juiz determinou a averbação do período de 01/08/1978 a 27/04/1995, calculado sob o fator 1.4. Está em grau de recurso.

6.2007.81.00.5873-6 = 14º Vara Juizado Especial Federal
LUIZ ALBERTO ARAÚJO - SENTENÇA PROCEDENTE – juiz determinou a averbação do período de 01/12/1977 a 27/04/1995, calculado sob o fator 1.4. Está em grau de recurso.

7.0011037.51.2007.4.05.8100 = 10ª VARA FEDERAL -
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO - AÇÃO PROCEDENTE

8.0004676-47.2009.4.05.8100 = 10ª VARA FEDERAL
SEBASTIÃO GUEDES NUNES - AÇÃO PROCEDENTE. Juiz determinou a averbação do período de 01/12/1980 a 31/01/2007, fator 1.4. Está em grau de recurso.

9.0013056-30.2007.4.05.8100 = 8ª VARA FEDERAL
FRANCISCO CARLOS HOLANDA BRITO AÇÃO PROCEDENTE. O juiz determinou a averbação do período de 01/10/1984 a 31/01/2007 e 01/02/2007 a 12/02/2008 fator de 1,4. Esta em grau de recurso.

10.2008.81.00.507322-0 = 21ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - APOSENTADO

11.2007.81.00.514897-4 = 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
JOSÉ AIRTON PONTES DE MACEDO -AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de 01.10.1976 a
03.07.1989, o fator de 1,4. PROCESSO ARQUIVADO

12. 2007.81.00.515873-6 = 14 Vara Juizado Especial Federal
LUIS ALBERTO DE SOUSA - AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de 01/12/1977 a 27/04/1995, fator 1,4. Em grau de recurso

13. 2007.81.00.013052-9 = 1ª. Vara Juizado Especial Federal
REGINALDO CARVALHO DE CASTRO MOREIRA - AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de 01/06/1981 a 12/05/2004, fator 1,4. Em grau de recurso

14. 0013054-60.2007.4.05.8100 = 8ª VARA FEDERAL
FRANCISCO ALEXANDRE DA CUNHA - AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de 02/05/1977 a 13/04/1992, fator 40%.. Em grau de recurso

15. 0004755.26-2009.4.05.8100 = 8ª VARA FEDERAL
MARIO PINTO DE CASTRO FILHO - AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de 01/08/1978 a28/05/1992 e 17/03/1995 a 31/05/1998, fator 40%. Em grau de recurso

16. 0004677.32.2009.4.05.8100 = 8ª VARA FEDERAL
JOSÉ WANDERLEY A. GUIMARAES - AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de 01/06/1991 a 23/01/2001, fator 40%. Em grau de recurso


PROCESSO EM FASE DE JULGAMENTO

2007.81.00.515002-6 = 21ª Vara Juizado Especial Federal
FRANCISCO CARNEIRO FREITAS Concluso para sentença
2007.81.00.515003-8 = 19ª Vara Juizado Especial Federal
JOSÉ AÉCIO LEAL FEITOSA Está na contadoria do Fórum para elaborar cálculos.
2008.81.00.505734-1 = 21ª Vara Juizado Especial Federal
FERNANDO DA JUSTA FEIJÃO O Autor informou que estava aposentado e solicitou a desistência do referido processo. Recentemente o mesmo telefonou informando que não consegui a aposentadoria. Solicitamos ao Juiz o prosseguimento da ação.
2008.81.00.507315-2 = 15ª Vara JEF (Limoeiro do Norte)
FRANCISCA FARIAS LEAL Está na secretaria do Juiz com os cálculos aguardando julgamento.
0007789.72.2010.4.058100 = 8ª VARA L FEDERAL
RAIMUNDO NONATO GOMES Processo redistribuído em razão do valor da causa. Está concluso ao juiz.
0007783.65.2010.4.05.8100 = 2ª VARA FEDERAL
CARLOS AUGUSTO BELÉM LIMA Processo redistribuído em razão do valor da causa. Está concluso ao juiz.
2009.81.00.501752-9 = 21ª VARA DO JUIADO ESPECIAL FEDERAL
EDMILSON DA SILVA SENA Na secretaria do Juízo.
0004575.73.2010.4.05.8100 = 2ª.Vara Federal
JAIRE DE SÁ VIEIRA Concluso para sentença
0004724-06.2009.4.05.8100 = 8ª VARA FEDERAL
JOSÉ ALCY HOLANDA PINHEIRO Concluso para sentença
0016889.85.2009.4.05.8100 = 6ª VARA FEDERAL
TEREZINHA DE JESUS BARBOSA Concluso com replica em 17/03/2010
004725.88.2009.4.05.8100 = 5ª VARA FEDERAL
ARISTOTELES ALVES MAIA Concluso em 14/06/2010
0004754-41.2009.4.05.8100 = 3ª VARA FEDERAL
SUDERLANDE OLINDA FERNANDES Concluso para sentença
0013049-38.2007.4.05.8100 = 2ª VARA FEDERAL
JOSÉ NOELIO GOMES DE ALENCAR Processo em andamento.


SENTENÇAS IMPROCEDENTES E EM GRAU DE RECURSO:

2007.81.00.514895-0 = 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
NILTON GADELHA DE OLIVEIRA AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz j alegou que: Analisando, entretanto, as provas constantes nos autos, não vislumbro como reconhecer a especialidade do período de 01.06.1979 a 13.04.1992, porquanto o Autor não acostou formulário específico (SB 40, DSS 8030) . Além disso, os laudos técnico-periciais são genéricos, não fazendo qualquer referência ao Autor.
2007.81.00.514818-4 = 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
ANTONIO WARD ALVES FRNANDES O Juiz extingue o processo sem julgamento do mérito, alegando que não consegui imprimir um anexo.
2007.81.00.514893-7 = 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
JOSÉ MARIA DE PAULA CAMPELO AÇÃO IMPROCEDENTE. O JUIZ alegou que o autor desenvolvia atividade de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência e consultoria técnicas e não estava contato permanente com substâncias tóxicas, e radioativas ou com risco de vida ... Está em grau de recurso
2008.81.00.511514-6 = 13ª Vara do Juizado Especial Federal
FRANCISCO LUIZ ARAÚJO GONZAGA AÇÃO IMPROCEDENTE. – Juiz alegou que no PPP não há informação de que o autor trabalhava em contato permanente com substâncias tóxicas, e radioativas .... Está em grau de recurso
2008.81.00.505725-0 = 13ª. Vara Juizado Especial Federal
MANOEL MESSIAS FROTA NETO AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o PPP apresentado não comprovou que o autor trabalhava em contato permanente com substâncias tóxicas ... Está em grau de recurso
2008.81.00.508357-1 = 13ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS AÇÃO IMPROCEDENTE. (sem julgamento do mérito), o juiz alegou que a parte não comprovou ter efetivado o requerimento administrativo junto ao INSS.
2008.81.00.511958-9 = 13ª Vara do Juizado Especial Federal
FRANCISCO TARCÍSIO LEITÃO LIMA AÇÃO IMPROCEDENTE. Juiz alegou: O PPP refere-se à descrição genérica das atividades de Engenheiro Agrônomo, sem que se refiram em nenhum momento ao trabalho desenvolvido individualmente pelo promovente.
2008.81.00.505736-5 = 21ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
DJALMA CAMPELO DANTAS Improcedente, sem julgamento do mérito.
2008.8100.505693-2 = 21ª Vara Juizado Especial Federal
SABINO ALANO MAGALHÃES BIZARRIA AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o PPP E O LTCAT, não comprovou que o autor esteve exposto a agentes noivos a saúde ... Está em grau de recurso.
2007.81.00.514891-3 = 21ª. Vara Juizado Especial Federal
JUVENAL LIHARES MUNIZ AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o PPP não comprovou que o autor trabalhava em contato permanente com substâncias tóxicas, ... Está em grau de recurso.
2008.81.00.505729-8 = 21ª. Vara Juizado Especial Federal
JOÃO CIRINO NOGUEIRO NETO AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o PPP E O LTCAT, não comprovou que o autor esteve exposto a agentes noivos a saúde. .. Está em grau de recurso.
2007.81.00.514854-8 = 21ª Vara Juizado Especial Federal
NIZOMAR FALCÃO BEZERRA AÇÃO IMPROCEDENTE. O JUIZ alegou que o autor desenvolvia atividade de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência e consultoria técnicas e não estava em contato permanente com substâncias tóxicas, e radioativas ou com risco de vida ... Está em grau de recurso
2007.81.00514892-5 = 21ª. Vara Juizado Especial Federal
FRANCISCO AMAIRTON R. HOLANDA AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o PPP não comprovou que o autor esteve exposto a agentes noivos a saúde. .. Está em grau de recurso


AÇÕES INDEFERIDAS POR FALTA DE PROVAS E OUTROS DOCUMENTOS
(VAMOS INGRESSAR NOVAMENTE)

DJALMA CAMPELO DANTAS AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ MARIA DE PAULA CAMPELO AJUIZAR NOVA AÇÃO – ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE SOUSA AJUIZAR NOVA ÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS A AJUIZAR NOVA AÇÃO ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
MARLUCE SOBREIRA GUEDES AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ MARIA DAMASCENO AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
CARLOS EDILSON ALVES NUNES AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS

ELEIÇÕES NA FAPECE

Fortaleza, 15 de dezembro de 2009

Caros colegas, fapecianos(as),

Estamos mais uma vez diante de uma boa oportunidade: eleger pessoas extremamente comprometidas com os interesses dos ematercianos e fapecianos que são os colegas FLAVIO LEITE membro titular do Conselho Deliberativo e WALMIR PESSOA - suplente, bem como VICENTE MOURA membro titular do Conselho Fiscal e EDNAEL MORAIS - suplente na Eleição da FAPECE que acontecerá no dia 12 de janeiro de 2010. Para nós da Assema é de fundamental importância que tanto o FLAVIO quanto o VICENTE sejam eleitos. Isto porque FLAVIO significa hoje o que há de mais legítimo como representante dos servidores ativos e aposentados. Por sua história de lutas e um passado já demonstrado quando dirigiu a Assema e o Mova-se e quando foi assessor jurídico da Ematerce, ocasião em que se revelou um excelente profissional pautado pela ética e pelos princípios democráticos. Durante a maioria das sindicâncias na Ematerce indicado pela a Assema, FLAVIO sempre se portou com muita competência em defesa dos servidores. FLAVIO LEITE é o nome para o Conselho Deliberativo da FAPECE. VICENTE MOURA é outro colega que também merece todo o nosso apoio e o voto de todos ativos e aposentados. VICENTE MOURA inclusive apóia FLAVIO LEITE - gente que nunca perdeu o rumo.

Eleger FLAVIO LEITE é da mais alta significação para todos nós que fazemos a Ematerce – Fapecianos ativos e aposentados. Além de ser ele uma liderança combativa e um legítimo defensor dos trabalhadores. FLAVIO é um companheiro amigo, fraterno, dotado de extraordinário senso de coletividade, o que o credencia para o cargo da FAPECE.

Dessa forma, vamos reunir nossas forças, reconhecendo a necessidade de termos representantes combativos na FAPECE e assim, avançar ainda mais nas nossas conquistas de trabalhadores.

A Diretoria da Assema está convencida de que com FLAVIO LEITE e VICENTE MOURA na FAPECE os direitos dos fapecianos ativos e aposentados serão consolidados mais ainda com uma gestão continuada e comprometida com os ideais defendidos pela união e fortalecimento da nossa Caixa de Previdência.

Portanto, cabe a cada um de nós trabalhadores e trabalhadoras compreendermos a grandeza deste momento e colocar FLAVIO LEITE e VICENTE MOURA nos Conselho Deliberativo e Fiscal da FAPECE e, com isso, aproximar ainda mais a instituição dos servidores.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer mais uma vez o apoio e o reconhecimento que sempre tivemos da maioria dos ematercianos em todos os momentos, apoio este que sempre nos encorajou e fez com que conquistássemos o direito de opção do plano de saúde da ematerce, uma das maiores conquistas dos trabalhadores nos últimos 15 anos.

O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade que elas acontecem e nos seus resultados. Com este espírito de luta sempre estaremos e nunca perderemos o rumo dos nossos ideais.

Desejamos a todos que a esperança de um Grande Natal que chega seja coroada com um Ano Novo cheio de paz, saúde, prosperidade e muitas alegrias.

Thomas Edson Góes de Araújo

ALGUNS APOIADORES

Vicente Moura

Valmir Gomes Pessoa

José Evaldo Ribeiro

Veralucia de Oliveira Andrade

Ednael Moraes de Medeiros

José Airton Lucena – Presidente do Mova-se

José Maurício Pereira de Oliveira

Francisco de Assis do Nascimento

Maria Naila Coelho Pereira

Maria de Jesus da Silva Oliveira

Maria das Graças Batista

José Jacinto Sousa Filho

Iolanda Alcantara Martins Lavor

Maria das Dores Silva Pereira

Tacilma Maria Daniel de Moura

Ana Alice Bastos Fernandes

Aristélio de Oliveira Gurgel

Valdemir Ricardo da Silva

Francisca Ilsete de Lima

Maria Vanderly Cavalcante Guedes

Rita de Cássia Martins e Silva

Manuel Souza Neto

José Maurício Magalhães

Antonia Pires de Lima

Francisco Luiz Araújo Gonzaga

José Valzemir de Almeida

João Beserra Lima

Maria Auxiliadora C. Barbosa

Rosimar Gonçalves da Silva

José Américo de Lima

Lucimar Vieira Coelho

João Aquino Fernandes Neto

Valdir Sousa de Paula

Antonio Sandriel Olinda Fernandes

José Orion de Oliveira

José Meneses Lobo

Maria Edmatima Mendes Sousa

Daniel Duarte de Lucena

Antonia Selma Castro Alexandrino

Leonice Pinto de Macedo da Silva

Francisco Jânio Sobreira Lima

Wilson Mourão Soares

José Marques Cordeiro

João Acrisio Ferreira Chaves

Rosilene Maria de Mesquita

Francisco Carlos Dias

Floro Bento de Figueiredo

Damião Policarpo dos Santos

Aderço Honório do Nascimento

Maria Odete do Nascimento

Maria José Alves de Freitas Oliveira

Joaquim Carlos Neto

Antonio Rodrigues Filho

Maria de Fatima Oliveira Pereira

Francisca da Conceição P. Nogueira

Francisca Cleide Pinheiro

Ocila Peixoto Vieira

Maria de Fátima Benicio S. e Silva

Carmem Lucia Lucena Leite

Néri Felix Gonçalves

Aluízio Feitosa Ribeiro

Lucia Sampaio Góis

Antonio Soares Couto

Raimunda Rufina da Costa

Maria do Socorro Araújo

Francisco Daniel de Souza

Maria de Fatima Oliveira Pereira

Sebastião Sousa Barros

Antonio Ward Alves Fernandes

José Moita Cardoso

Djalma Tomé dos Santos

Francisco José Diniz Morais

Gecilda Correia Nunes

José Alencar de Freitas

José Euclides da Silva

Maria Cleane Peixoto

José Moacir da Silva

Gilda Rodrigues Gonçalves

José Martinez Barbosa Duete

Francisco Welligton F. de Sousa

José Veríssimo de Sousa Filho

Francisca Lucia F. de Sousa

Francisco André de Lima

Francisco Galba Viana

Sergio Linhares de Cavalcanti

Helena Maria de Oliveira Gomes

Francisco José de Macedo

Maria Cristina Pontes Vieira

Sidonio Fragoso Vieira

Francisco Edilberto Brasil

Muitos outros aposentados e da ativa demonstraram seu apoio a nossa chapa por telefone, fax e email. Estamos abertos a receber novos apoio através de nossos emais: Thomas_edson13@hotmail.com e remolimaverde@hotmail.com

DICAS

Receita Caseira de Álcool GeL

2 folhas de gelatina incolor e sem sabor (compra-se em qualquer supermercado)
1 copo de agua quente para dissolver as 2 folhas de gelatina.
Espere esfriar.
Acrescente 12 copos de alcool de 96° graus.

Está pronto o álcool gel de 72° a 75° graus.


E querendo ainda dá para colocar umas gotas de óleo essencial e terá alcool gel com cheirinho.

(Fonte: Internet)

PROCESSOS DE INSALUBRIDADE

RELATÓRIO DE PROCESSOS DR. DHEYNE MARQUE VIDAL LIRA

PROCESSOS 2001.81.00.024251-2 5ª VARA

Setença favorável transitada em julgado - Em fase de execução

PROCESSOS 2001.81.00.025080-6 5ª VARA

Sentença transitada em julgado favorável - Em fase de execução

PROCESSOS 2001.81.00.005769-5 6ª VARA

Setença favorável, aguardando encaminhamento ao TRF da 5ªRegião para julgamento do recurso

PROCESSOS 2001.81.00.017058-0 5ª VARA

Setença favorável - Aguardando cumprimento da tutela antecipada concedida - Após o processo

seguir ao TRF 5ª Região para julgamento do recurso.

PROCESSOS 2001.81.00.008418-6 3ª VARA

Sentença parcialmente favorável nos seguintes termos:

"Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA, DENEGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESADA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para o efeito de, tão somente condenar o INSS a averbar e a converter, em tempo de serviço comum, com a

aplicação do fator de multiplicação 1.4, os lapsos de 14.02.1975 a 29.04.1995 e 08.01.1973 a 29.04.1995, respectivamente referentes aos substituídos Erisberto B. de Aquino e Pedro Paulo Lima".

PROCESSOS 2004.81.00.022207-1 4ª VARA

Processo extinto sem resolução de mérito em primeira instância - Aguardando julgamento de

apelação no TRF da 5ª Região.

FALECIMENTO

COMUNICAMOS COM PESAR QUE FALECEU DIA 12 DE AGOSTO ÚLTIMO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA, O SENHOR VICENTE FEITOSA DOS SANTOS. SENHOR VICENTE ERA PAI DO COLEGA FRANCISCO LOPES SANTOS E SOGRO DA COLEGA ANTONIA DE SOUZA BARBOSA LOPES.

AMBOS TRABALHANDO EM PENTECOSTE.

RECRIAÇÃO DA EMATER EM GOIÁS

Dia do Produtor é comemorado em Goiás com

anúncio de recriação da Emater pelo Governo

A comemoração do Dia do Produtor Rural, 28 de julho, será marcada pelo anúncio da recriação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás - Emater. O governador Alcides Rodrigues escolheu a data por ser um momento em que estarão reunidos produtores rurais, representantes de entidades, parceiros da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro), prefeitos e secretários municipais.

A Emater foi criada em 1975, a partir da Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Goiás - Acar-GO. Em 1999 foi extinta pelo governo Maguito Vilela e transformada em Agência Rural. Com a reforma administrativa feita pelo Governo de Goiás em 2007, a Agência Rural passou a fazer parte da Seagro. Agora,com a recriação da instituição, a extensão rural no Estado vai voltar a ser feita pela Emater, que passa a ser um órgão vinculado à Seagro.

Durante o período em que esteve atuante, a Emater desenvolveu inúmeras pesquisas e prestou serviço de assistência técnica e extensão rural à milhares de agricultores. Por meio dos estudos foi possível, por exemplo, corrigir deficiências de solo e desenvolvimento de cultivares. Como reflexo, hoje o Estado é destaque na produção de variedades mais resistentes de soja, além de arroz, feijão, algodão, trigo e tomate industrial. As variedades gado de corte e de leite também se beneficiaram das pesquisas desenvolvidas pela empresa. A agricultura familiar recebeu benefícios da Emater a partir da inserção de mecanismos modernos de desenvolvimento do trabalho no campo.

O anúncio da recriação da Emater será feito às 10 horas na sede da Seagro, em Goiânia. Em seguida ao anúncio, o projeto será encaminhado pelo governador Alcides Rodrigues à Assembléia Legislativa para apreciação e votação.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Silva Soares, esta é uma grande conquista da ATER brasileira. “Como eu já disse antes, Goiás é o coração do agronegócio brasileiro e a assistência técnica e extensão rural estará mais uma vez presente para somar esforços” comemora o presidente da Asbraer, José Silva Soares.

Mais força para a extensão rural

Em 2008, entidades representantes do setor agropecuário, entre elas a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Frente Parlamentar pela Extensão Rural e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reivindicaram ao Governador de Goiás, Alcides Rodrigues, o retorno e manutenção do sistema de extensão rural no Estado de Goiás, que tem uma longa história de prestação de serviço à agricultura familiar.

A Asbraer em parceria com o MDA, apresentou projeto de reestruturação do sistema de assistência técnica e extensão rural, com o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho e modernizar os procedimentos administrativos e financeiros.

Maisa Alves - Asbraer

com informações da Seagro-GO

maisa@asbraer.org.br

31 - 33498093

Pronunciamento de Thomas Edson Góis de Araújo

Presidente da Associação dos Servidores da Ematerce - ASSEMA

Na Audiência Pública realizada no dia 10 de julho de 2009, sob o

tema: A Atual Situação da Ematerce

Primeiramente, gostaria de agradecer a este Parlamento pela

oportunidade que está sendo oferecida para que possamos refletir

sobre essa questão que é da mais alta relevância para o sucesso da

atividade primária no Ceará no que se refere à agricultura familiar e

à pequena agricultura. Agradecer ao valoroso deputado Artur

Bruno pela sensibilidade demonstrada colocando o mandato à

nossa disposição e pelo reconhecimento da imperiosa

necessidade deste debate abrindo o plenário da Assembléia

Legislativa para a realização dessa audiência pública. E agradecer

a todos aqui presentes pelo sentimento de solidariedade à nossa

causa.

As nações ditas desenvolvidas ainda hoje premiam seus

produtores com subsídios e outras benesses oficiais. Nenhum

governo da Europa, nos Estados Unidos, no Canadá ou no Japão -

somente para falar de alguns dos países mais ricos do mundo -

abdica do seu dever de apoiar os setores produtivos. Ainda hoje

nesses países se reservam somas extraordinárias de recursos

financeiros para fomentar a produção - seja na agricultura, seja na

indústria e até mesmo no comércio.

Hoje, no Brasil, temos o exemplo histórico do Governo Lula que,

com sua extraordinária capacidade administrativa e visão de

futuro, mostra para o mundo o quê e como fazer para superar essa

crise que se instalou nas economias nacionais. Diga-se, a bem da

verdade, que os rumos tomados pela economia brasileira têm

dado sinais claros de que nosso país está retomando o

crescimento. Fato que em breve será registrado como verdadeira

lição de economia para os demais países - inclusive os ditos

desenvolvidos.

Daí, existe a necessidade imperiosa da existência de políticas

públicas direcionadas ao incremento do setor primário. Políticas

essas que devem, impreterivelmente, representar o esforço oficial

de apoio à produção. Seja com subsídios financeiros, seja pela

ação direta através de órgãos oficiais cuja missão é implementar o

necessário e decisivo apoio para garantia do desenvolvimento. No

nosso caso do Ceará, o apoio estatal não é apenas necessário. Ele é

imprescindível. Nem é preciso comprovar.

Sem esse apoio, setores como a agricultura familiar não

sobrevivem. Pior, a conseqüência é desastrosa. Basta relembrar

alguns anos atrás, a migração de contingentes expressivos de

agricultores e suas famílias saindo do sertão para as grandes

cidades, engrossando as periferias urbanas com levas numerosas

de famintos e sem-teto. A ausência de políticas públicas voltadas

para a agricultura familiar em passado recente, produziu um

quadro deprimente de miséria urbana que ainda estamos

acostumados a conviver.

Sendo o Ceará um estado pobre e com grandes dificuldades,

carece de recursos para fortalecer os nobres objetivos da

agricultura familiar. No momento, não conseguimos identificar

uma política voltada para o fortalecimento da Ematerce. A

Ematerce está com dificuldade de recursos e definha lentamente.

Os anos passam e o Governo do Ceará tem-se mantido omisso

diante do problema.

Há mais de uma década, a empresa precisa realizar concurso

público para preenchimento das muitas vagas existentes e que só

aumentam a cada ano. Concurso tanto para cargos de nível

superior como para cargos de nível médio. Daqui a cinco anos,

teremos todos os servidores da Ematerce em condições de

aposentadoria. Isso que dizer que teremos o fim da empresa.

O que há de concreto é nada. O quadro de servidores é

insuficiente. Muitas das ações da Ematerce deixam de ser

realizadas em virtude das inúmeras carências vivenciadas. A

realidade atual da Empresa é digna de preocupação.

Algumas das dificuldades preocupantes, registradas e levantadas

pelos servidores são:

carência de pessoal para a execução dos trabalhos;

falta de recursos de custeio para despesas do escritório,

manutenção dos veículos e equipamentos de informática;

a maioria dos computadores são obsoletos e em quantidades

insuficientes;

falta mais capacitação em informática para todos os servidores;

faltam equipamentos e materiais veterinários para ministrar

cursos e fazer demonstrações práticas para os agricultores

familiares;

técnicos e bolsistas de trabalho são contratados

temporariamente pelo Governo com salários maiores do que um

técnico com mais de trinta anos de casa;

o plano de cargos e salários já faz três anos que está incompleto e

paralisado, prejudicando sobremodo os servidores, com

conseqüências negativas diretas sobre sua qualidade de vida;

o governo anterior criou 70 vagas para a Ematerce e o governo

atual até hoje não fez o concurso para o preenchimento dessas

vagas;

existem na empresa salários diferenciados no nível superior que

estão no mesmo nível;

falta a negociação das causas trabalhistas.

Vale ressaltar que boa parte dessas distorções registradas aqui

podem ser verificadas por qualquer um em todos os setores da

Ematerce. No entanto, o governo prioriza livremente a

terceirização na contratação de pessoal em detrimento da

realização de concurso público. Portanto, passa para a população

e para os servidores uma demonstração de falta de compromisso

do Governo do Estado para com a agricultura familiar e a pequena

agricultura.

É humanamente inadmissível que um estado pobre como o Ceará

despreze recursos imprescindíveis como os recursos federais

previstos para serem aplicados na ATER. São milhões em reais que

deixam de entrar todos os anos nos cofres do estado para serem

aplicados na agricultura familiar através da Ematerce. Com isso,

prejudica de maneira irreversível um contingente expressivo de

famílias sertanejas isolando a Ematerce dos agricultores. Esses

recursos federais que deveriam estar entrando em nosso Estado

para aplicação na agricultura familiar não chegam ao Ceará.

Os senhores sabem por quê? Porque o Governo do Ceará não faz

concurso público para preenchimento das muitas vagas

existentes na Ematerce.

Hoje, para a Ematerce cumprir seus compromissos e sua missão,

como também para cumprir os programas planejados pelo próprio

governo do estado, tem que ter o quadro de pessoal suficiente para

isso. Fazer o concurso público é uma exigência do Governo federal.

Para a agricultura familiar é uma necessidade urgente que não

pode retardar.

Como dissemos no início desse pronunciamento, não é nenhum

favor desse Governo agir dessa maneira. É obrigação. Isso se

chama responsabilidade e compromisso. Quase todos os demais

estados da federação já fizeram seu dever de casa. Realizaram

concursos públicos em suas empresas de extensão rural,

fortaleceram essas empresas e hoje recebem muito mais recursos

federais do que o Estado do Ceará. Melhor para a agricultura

familiar dos outros estados.

Hoje, a Ematerce conta com um contingente extraordinariamente

restrito de funcionários. São pouco mais de 500 servidores. Esse

número é insignificante se considerado o universo territorial de

ação da extensão rural e se for levada em conta a necessidade de

promover um serviço com qualidade. No lugar do concurso

público, esse governo vem com ações paliativas e provisórias

como contratação de bolsistas, terceirizados e temporários.

Somem-se aí os cerca de 1000 trabalhadores que exercem uma

função auxiliar, sem vínculo com a Ematerce, e sem a necessária

capacitação. Portanto, um contingente expressivo de pessoas sem

o devido vínculo e compromisso com a empresa e muito menos

com a extensão rural. Pior. Entre esses quase 1000 trabalhadores,

cerca de 400 são cedidos pelas Prefeituras locais. Registre-se que

esses trabalhadores vindos das Prefeituras contratados

temporariamente com contratos precários – o que piora ainda

mais a qualidade dos serviços , porque são pessoas que têm a

certeza de que não ficarão eternizados nem na Ematerce nem nas

Prefeituras. Vale ressaltar que não somos contra esses

trabalhadores. Somos contra essa política que tem o dom de

prejudicar tanto a Ematerce como os serviços por ela prestados.

Esses trabalhadores bem que poderiam fazer parte da estrutura

administrativa da Ematerce, entrando na empresa através do

concurso público. Aí, teríamos um quadro profissional

inegavelmente capacitado para o exercício da missão e dos

programas planejados pelo Estado.

Entretanto, a realidade é outra. Pode-se constatar a existência de

um ente privado chamado Instituto Agropolos que está se

beneficiando das atenções do Governo Cid Gomes com volumes

significativos de verbas. É dinheiro que deveria ser direcionado

para a Ematerce realizar sua missão de assistência técnica.

Estamos, portanto, diante de um êmulo da Ematerce.

Esse privilégio que hoje é dado para o Instituto Agropolos pode

significar exatamente o desprezo desse Governo para com a

Ematerce. O Instituto Agropolos vem atuando exatamente na área

de atuação da Ematerce: a assistência técnica. Tem mais: esse

governo está colocando o Agropolos em grande evidência, a todo

momento. É o público fortalecendo e privilegiando o privado,

cortando na carne o que deveria ser preservado.

Será esse êmulo a maneira encontrada pelo Governo do Ceará

para pôr um fim à Ematerce? Com a palavra o Governo Cid Gomes.

Também perguntamos: Será que o Governo Cid Gomes vai entrar

para a história como o governo que acabou com a Ematerce?

Outra: Percebemos que em todo o Ceará, é voz comum querer

concurso para a Ematerce. Em todos os setores, fala-se do

concurso – inclusive, em setores do próprio governo. Isso é comum

também por todo o Brasil. Então, cabe aqui mais uma perguntinha:

Será que é só você, Governador, que está contra o concurso para a

Ematerce?

Acreditamos que essa realidade - apesar do ritmo tomado hoje

pelo destino dos recursos - ainda possa ser revertida. Basta uma

reflexão mais profunda para chegarmos a um denominador

comum. Reverter a prioridade atual e retomar o fortalecimento da

Ematerce com a realização do tão necessário concurso público

para o preenchimento das muitas vagas existentes tanto em nível

médio como em nível superior.

Os servidores da Ematerce, em sua esmagadora maioria, são

exemplos de dedicação e humanismo, desprendimento e

responsabilidade. Cada um dando de si o melhor do seu

profissionalismo, do seu conhecimento, em benefício de uma

população carente de conhecimentos e técnicas tão bem

repassadas e transmitidas pelos extensionistas da Ematerce. São

homens e mulheres que jamais, em nenhum momento de suas

vidas, excusaram-se do dever de promover a assistência

profissional aos trabalhadores familiares, em qualquer parte do

nosso Ceará. Reconhecendo as dificuldades do sertão e as

vicissitudes dos agricultores familiares, os extensionistas da

Ematerce sempre foram solícitos em suas tarefas diárias de apoio

ao pequeno homem do campo. Por muitas décadas, foram os

extensionistas da ANCAR e depois da Ematerce, sua sucedânea,

que levaram calor humano e dignidade para as famílias de

agricultores cearenses. É para esses homens e mulheres

extensionistas da Ematerce que devemos boa parte do trabalho de

contribuição para garantir a fixação do homem no campo no

Interior do Ceará. A esses abnegados trabalhadores, o estado do

Ceará deve a honra pelos inegáveis serviços tão relevantemente

bem prestados.

É inegável registrar que os servidores já viveram momentos de

tranqüilidade, mesmo que por pouco tempo. O tempo passou e o

candidato Cid Gomes alimentou grandes esperanças de melhorias

para a Ematerce. Cid foi eleito e vivemos um instante de

expectativa até a posse. Pouco tempo depois, esse governo

cometeu o grave erro político de abandonar a Ematerce. Aí,

voltamos a viver momentos de apreensão e incertezas quanto o

futuro da Ematerce. Incertezas devidas a esse verdadeiro desprezo

que o governo atual tem pela empresa. Desprezo demonstrado

pela atenção explícita que demonstra pelo Agropolos,

direcionando grandes recursos para o Instituto e expondo a

instituição em todas as mídias.

Embora estejamos vivendo um momento adverso e, como nem

tudo pode estar perdido, ainda alimentamos a esperança de que

este Governo tem sensibilidade suficiente para ouvir esse nosso

clamor e reverter a realidade cruel em que se encontra a Ematerce.

Basta um pequeno ato de poder para tornar possível a realização

do concurso público para a Ematerce e, finalmente, possibilitar a

retomada do fortalecimento da empresa que já foi modelo estatal

de órgão público com seus relevantes serviços prestados para a

agricultura familiar no Ceará. Não queremos dizer que agora a

empresa perdeu sua qualidade. Entretanto, já não se pode mais

dizer que a Ematerce é a mesma de tempos atrás, quando tinha um

quadro infinitamente maior com capacidade para exercer sua

missão com eficácia. O mesmo não acontece hoje, quando o

pequeno número de servidores existentes trabalha em dobro por

conta da realidade atual.

Nessa nossa jornada de lutas e de esperança, contamos com o

inestimável apoio e a devida solidariedade desta Casa na qual se

encontram hoje valorosos parlamentares cuja história de vida

também passa pela atividade agropecuária e a lida no campo.

Nossa expectativa é de que possamos contar desde já com o

imensurável subsídio político da Assembléia Legislativa em

promover as ações necessárias no sentido de também sensibilizar

o Governo Cid Gomes e toda sua administração para que a

Ematerce volte a ser a empresa oficial por excelência no exercício

da extensão rural no Ceará.

Muito obrigado.